[et_pb_section bb_built=”1″ inner_width=”auto” inner_max_width=”1080px”][et_pb_row][et_pb_column type=”4_4″ custom_padding__hover=”|||” custom_padding=”|||”][et_pb_text admin_label=”Texto Termos e condições de Uso” _builder_version=”4.22.2″ background_pattern_color=”rgba(0,0,0,0.2)” background_mask_color=”#ffffff” text_text_shadow_horizontal_length=”text_text_shadow_style,%91object Object%93″ text_text_shadow_horizontal_length_tablet=”0px” text_text_shadow_vertical_length=”text_text_shadow_style,%91object Object%93″ text_text_shadow_vertical_length_tablet=”0px” text_text_shadow_blur_strength=”text_text_shadow_style,%91object Object%93″ text_text_shadow_blur_strength_tablet=”1px” link_text_shadow_horizontal_length=”link_text_shadow_style,%91object Object%93″ link_text_shadow_horizontal_length_tablet=”0px” link_text_shadow_vertical_length=”link_text_shadow_style,%91object Object%93″ link_text_shadow_vertical_length_tablet=”0px” link_text_shadow_blur_strength=”link_text_shadow_style,%91object Object%93″ link_text_shadow_blur_strength_tablet=”1px” ul_text_shadow_horizontal_length=”ul_text_shadow_style,%91object Object%93″ ul_text_shadow_horizontal_length_tablet=”0px” ul_text_shadow_vertical_length=”ul_text_shadow_style,%91object Object%93″ ul_text_shadow_vertical_length_tablet=”0px” ul_text_shadow_blur_strength=”ul_text_shadow_style,%91object Object%93″ ul_text_shadow_blur_strength_tablet=”1px” ol_text_shadow_horizontal_length=”ol_text_shadow_style,%91object Object%93″ ol_text_shadow_horizontal_length_tablet=”0px” ol_text_shadow_vertical_length=”ol_text_shadow_style,%91object Object%93″ ol_text_shadow_vertical_length_tablet=”0px” ol_text_shadow_blur_strength=”ol_text_shadow_style,%91object Object%93″ ol_text_shadow_blur_strength_tablet=”1px” quote_text_shadow_horizontal_length=”quote_text_shadow_style,%91object Object%93″ quote_text_shadow_horizontal_length_tablet=”0px” quote_text_shadow_vertical_length=”quote_text_shadow_style,%91object Object%93″ quote_text_shadow_vertical_length_tablet=”0px” quote_text_shadow_blur_strength=”quote_text_shadow_style,%91object Object%93″ quote_text_shadow_blur_strength_tablet=”1px” header_text_shadow_horizontal_length=”header_text_shadow_style,%91object Object%93″ header_text_shadow_horizontal_length_tablet=”0px” header_text_shadow_vertical_length=”header_text_shadow_style,%91object Object%93″ header_text_shadow_vertical_length_tablet=”0px” header_text_shadow_blur_strength=”header_text_shadow_style,%91object Object%93″ header_text_shadow_blur_strength_tablet=”1px” header_2_text_shadow_horizontal_length=”header_2_text_shadow_style,%91object Object%93″ header_2_text_shadow_horizontal_length_tablet=”0px” header_2_text_shadow_vertical_length=”header_2_text_shadow_style,%91object Object%93″ header_2_text_shadow_vertical_length_tablet=”0px” header_2_text_shadow_blur_strength=”header_2_text_shadow_style,%91object Object%93″ header_2_text_shadow_blur_strength_tablet=”1px” header_3_text_shadow_horizontal_length=”header_3_text_shadow_style,%91object Object%93″ header_3_text_shadow_horizontal_length_tablet=”0px” header_3_text_shadow_vertical_length=”header_3_text_shadow_style,%91object Object%93″ header_3_text_shadow_vertical_length_tablet=”0px” header_3_text_shadow_blur_strength=”header_3_text_shadow_style,%91object Object%93″ header_3_text_shadow_blur_strength_tablet=”1px” header_4_text_shadow_horizontal_length=”header_4_text_shadow_style,%91object Object%93″ header_4_text_shadow_horizontal_length_tablet=”0px” header_4_text_shadow_vertical_length=”header_4_text_shadow_style,%91object Object%93″ header_4_text_shadow_vertical_length_tablet=”0px” header_4_text_shadow_blur_strength=”header_4_text_shadow_style,%91object Object%93″ header_4_text_shadow_blur_strength_tablet=”1px” header_5_text_shadow_horizontal_length=”header_5_text_shadow_style,%91object Object%93″ header_5_text_shadow_horizontal_length_tablet=”0px” header_5_text_shadow_vertical_length=”header_5_text_shadow_style,%91object Object%93″ header_5_text_shadow_vertical_length_tablet=”0px” header_5_text_shadow_blur_strength=”header_5_text_shadow_style,%91object Object%93″ header_5_text_shadow_blur_strength_tablet=”1px” header_6_text_shadow_horizontal_length=”header_6_text_shadow_style,%91object Object%93″ header_6_text_shadow_horizontal_length_tablet=”0px” header_6_text_shadow_vertical_length=”header_6_text_shadow_style,%91object Object%93″ header_6_text_shadow_vertical_length_tablet=”0px” header_6_text_shadow_blur_strength=”header_6_text_shadow_style,%91object Object%93″ header_6_text_shadow_blur_strength_tablet=”1px” box_shadow_horizontal_tablet=”0px” box_shadow_vertical_tablet=”0px” box_shadow_blur_tablet=”40px” box_shadow_spread_tablet=”0px” vertical_offset_tablet=”0″ horizontal_offset_tablet=”0″ z_index_tablet=”0″ text_line_height=”1.4em”]

Termo de Uso do Acesso COMUM ao E- BOOK PORTARIA 344/98 NA PRÁTICA no formato PDF.

Este Termo de Uso estabelece as regras e diretrizes para o acesso e uso do Acesso COMUM ao E- BOOK PORTARIA 344/98 NA PRÁTICA no formato PDF, fornecido pela Produtora, pessoa física ANDRÉA SOUTO MARTINS MONTEIRO, inscrita no CPF sob o número 021.367.114-07, doravante referida como “Infoprodutora”. Ao acessar e utilizar o E-book, o aluno concorda com os termos e condições aqui estabelecidos.

  1. Acesso ao E-book:

 1.1 O acesso ao E-book é permitido mediante a aquisição do pacote correspondente e o cumprimento das obrigações financeiras associadas.

 1.2 O acesso é pessoal e intransferível, sendo vedada a distribuição do conteúdo do curso a terceiros, sob pena de sanções legais.

1.3 O aluno receberá credenciais de acesso exclusivas, que não devem ser compartilhadas.

1.4 A Infoprodutora se reserva o direito de suspender ou cancelar o acesso em caso de violação destes termos.

  1. Grupo de Comunicação:

 2.1 Os alunos terão a oportunidade de participar de um Canal de comunicação no Telegram, criado exclusivamente para envio de recados por parte dos administradores.

 2.2 A participação neste grupo requer respeito, educação e aderência às diretrizes estabelecidas pela Infoprodutora, sendo veementemente proibida envios de mensagens cujo conteúdo não seja o estabelecido na descrição do grupo.

 2.3 Em caso de infração as políticas do grupo de comunicação, a empresa, por meio de seus colaboradores, poderá realizar a remoção imediata do aluno.

  1. Reembolso:

 3.1 O reembolso de uma compra é garantido pela lei nº 8.078 Art. 49 do CDC Código de Defesa do Consumidor, sendo válido por até 7 dias após o recebimento do produto, assim, as solicitações de reembolso devem ser feitas conforme a política estabelecida no momento da compra.

  1. Direitos Autorais:

4.1 Todos os materiais, textos e recursos fornecidos no E-book são protegidos por direitos autorais e são propriedade exclusiva da Infoprodutora.

 4.2 O aluno compromete-se a não reproduzir, distribuir ou utilizar o conteúdo de forma inadequada ou não autorizada.

  1. Prazo de Acesso:

 4.1 O acesso ao e-book Acesso COMUM ao E- BOOK PORTARIA 344/98 NA PRÁTICA terá a duração vitalícia a partir da data de compra que o aluno faça o Download desse material em PDF.

  1. Alterações no Curso e Termos:

 6.1 A Infoprodutora se reserva o direito de atualizar bem como modificar estes termos, a qualquer momento.

 6.2 Alterações significativas serão comunicadas aos alunos com antecedência.

Ao acessar o Acesso COMUM ao E- BOOK PORTARIA 344/98 NA PRÁTICA, o aluno concorda e adere a todas as disposições estabelecidas neste Termo de Uso. A Infoprodutora reserva-se o direito de tomar medidas adequadas em caso de violação destes termos. Para esclarecimentos adicionais ou dúvidas, entre em contato conosco pelo seguinte e-mail: andreamartinsmonteiro@gmail.com.

  1. Responsabilidade pelo Uso do Método:

7.1 O curso Acesso COMUM ao E- BOOK PORTARIA 344/98 NA PRÁTICA tem como objetivo ensinar um método baseado em conhecimentos e experiências da Infoprodutora.

7.2 É importante ressaltar que o sucesso na aplicação do método está sujeito à dedicação, esforço e habilidades individuais de cada aluno.

7.3 A Infoprodutora se compromete a fornecer materiais e orientações de qualidade, no entanto, não pode garantir resultados específicos ou promessas de ganhos financeiros.

7.4 O aluno compreende que os resultados obtidos são influenciados por diversos fatores externos e internos, e, portanto, a Infoprodutora não se responsabiliza por quaisquer resultados não atingidos.

7.5 O aluno reconhece que o E-book se destina à educação e formação, sendo de sua responsabilidade aplicar o método, não podendo transferir sua responsabilidade para terceiros.

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