Termo de Uso do Acesso COMUM ao E- BOOK PORTARIA 344/98 NA PRÁTICA no formato PDF.

Este Termo de Uso estabelece as regras e diretrizes para o acesso e uso do Acesso COMUM ao E- BOOK PORTARIA 344/98 NA PRÁTICA no formato PDF, fornecido pela Produtora, pessoa física ANDRÉA SOUTO MARTINS MONTEIRO, inscrita no CPF sob o número 021.367.114-07, doravante referida como “Infoprodutora”. Ao acessar e utilizar o E-book, o aluno concorda com os termos e condições aqui estabelecidos.

1. Acesso ao E-book:

 1.1 O acesso ao E-book é permitido mediante a aquisição do pacote correspondente e o cumprimento das obrigações financeiras associadas.

 1.2 O acesso é pessoal e intransferível, sendo vedada a distribuição do conteúdo do curso a terceiros, sob pena de sanções legais.

1.3 O aluno receberá credenciais de acesso exclusivas, que não devem ser compartilhadas.

1.4 A Infoprodutora se reserva o direito de suspender ou cancelar o acesso em caso de violação destes termos.

2. Grupo de Comunicação:

 2.1 Os alunos terão a oportunidade de participar de um Canal de comunicação no Telegram, criado exclusivamente para envio de recados por parte dos administradores.

 2.2 A participação neste grupo requer respeito, educação e aderência às diretrizes estabelecidas pela Infoprodutora, sendo veementemente proibida envios de mensagens cujo conteúdo não seja o estabelecido na descrição do grupo.

 2.3 Em caso de infração as políticas do grupo de comunicação, a empresa, por meio de seus colaboradores, poderá realizar a remoção imediata do aluno.

3. Reembolso:

 3.1 O reembolso de uma compra é garantido pela lei nº 8.078 Art. 49 do CDC Código de Defesa do Consumidor, sendo válido por até 7 dias após o recebimento do produto, assim, as solicitações de reembolso devem ser feitas conforme a política estabelecida no momento da compra.

4. Direitos Autorais:

4.1 Todos os materiais, textos e recursos fornecidos no E-book são protegidos por direitos autorais e são propriedade exclusiva da Infoprodutora.

 4.2 O aluno compromete-se a não reproduzir, distribuir ou utilizar o conteúdo de forma inadequada ou não autorizada.

5. Prazo de Acesso:

 4.1 O acesso ao e-book Acesso COMUM ao E- BOOK PORTARIA 344/98 NA PRÁTICA terá a duração vitalícia a partir da data de compra que o aluno faça o Download desse material em PDF.

6. Alterações no Curso e Termos:

 6.1 A Infoprodutora se reserva o direito de atualizar bem como modificar estes termos, a qualquer momento.

 6.2 Alterações significativas serão comunicadas aos alunos com antecedência.

Ao acessar o Acesso COMUM ao E- BOOK PORTARIA 344/98 NA PRÁTICA, o aluno concorda e adere a todas as disposições estabelecidas neste Termo de Uso. A Infoprodutora reserva-se o direito de tomar medidas adequadas em caso de violação destes termos. Para esclarecimentos adicionais ou dúvidas, entre em contato conosco pelo seguinte e-mail: andreamartinsmonteiro@gmail.com.

7. Responsabilidade pelo Uso do Método:

7.1 O curso Acesso COMUM ao E- BOOK PORTARIA 344/98 NA PRÁTICA tem como objetivo ensinar um método baseado em conhecimentos e experiências da Infoprodutora.

7.2 É importante ressaltar que o sucesso na aplicação do método está sujeito à dedicação, esforço e habilidades individuais de cada aluno.

7.3 A Infoprodutora se compromete a fornecer materiais e orientações de qualidade, no entanto, não pode garantir resultados específicos ou promessas de ganhos financeiros.

7.4 O aluno compreende que os resultados obtidos são influenciados por diversos fatores externos e internos, e, portanto, a Infoprodutora não se responsabiliza por quaisquer resultados não atingidos.

7.5 O aluno reconhece que o E-book se destina à educação e formação, sendo de sua responsabilidade aplicar o método, não podendo transferir sua responsabilidade para terceiros.